segunda-feira, 17 de junho de 2013

Fiscalização

Portugal exerceu sobre a exploração do ouro controle maior do que aquele exercido no açúcar. Um dos motivos é o fato de que, no decorrer do século XVIII, a economia portuguesa estava muito dependente da economia inglesa.
Assim, para recuperar sua economia, Portugal criou vários mecanismos de controle e fiscalização, como a Intendência de Minas e as Casas de Fundição.
A Intendência de Minas foi um órgão criado em 1702. Controlado pelo rei, a intendência tinha a função de distribuir terras para exploração do ouro, fiscalizar e cobrar impostos.
As Casas de Fundição, por sua vez, eram locais em que todo o ouro encontrado nas minas era transformado em barras para facilitar a cobrança de impostos.
Dentre os principais impostos cobrados sobre a exploração do ouro, podemos destacar o quinto, a capitação e a derrama.

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